A medida está sendo questionada no plenário do Supremo pela PGR, em uma ação que debate sua constitucionalidade. Ela conta ...

Emitindo a partir do Hospital Júlio de Matos em Lisboa e realizado por pessoas com um historial psiquiátrico, a Rádio ...

Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do ...

No último final de semana, quatro reeducandos que cumprem penas no presídio Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, tomaram uma decisão radical. Eles decidiram ...