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O parlamento moçambicano tenta debater as propostas de lei há anos, que visam a adaptação do quadro jurídico da comunicação social em Moçambique às transformações que o país registou desde a aprovação ...
“O Governo irá submeter, após atualização e harmonização com os diferentes intervenientes, as propostas de lei de comunicação ...
O Governo moçambicano prometeu hoje submeter para debate na Assembleia da República as propostas de lei da comunicação social e de radiodifusão, indicando que se trata de um compromisso para aprimorar ...
Em causa está a proposta de lei, com base no acordo entre o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, e os principais partidos políticos, assinado em 05 de março e submetido à Assembleia da República, rel ...
A Procuradoria-Geral da República moçambicana defendeu que a condenação do ex-ministro Manuel Chang nos Estados Unidos a oito anos e meio de prisão por fraude não beneficiou Moçambique por ser “muito ...
Moçambique corre o risco de um dia acordar dividido caso a Frelimo, partido que governa o país há 50 anos, não leve a sério o ...
Manuel Chang foi condenado por avalizar dívidas de 2,7 mil milhões secretamente contraídas a favor da EMATUM, da Proindicus e ...
O Ministério Público moçambicano instaurou um total de 742 processos-crime, 31 dos quais envolvendo membros da polícia, ligados às manifestações que afetaram Moçambique nos últimos cinco meses, indica ...
Várias organizações da sociedade civil sugerem uma reviravolta no sistema de gestão eleitoral em Moçambique. Em primeiro lugar, seria preciso começar pela despartidarização do Estado.
Esta semana, em Moçambique voltou a viver ataques terroristas em Cabo Delgado, enquanto em Sofala, sete viaturas foram ...
CRISTÃOS de várias confissões religiosas renovaram, ontem, nas celebrações do Domingo de Ramos, os apelos à paz e ...