No Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca um marco importante para ...

Medidas adotadas pelo TSE e pelos TREs valorizam e incentivam os povos indígenas a participarem da vida política do país ...

Edital é voltado para candidatos que concorrem às vagas de pessoas com deficiência, negros e indígenas para analista ...

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Termina na terça-feira (15), às 23h59, o prazo de submissão de artigos científicos para compor o volume 19 (número 1) de 2025 ...

O Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação foi inaugurado em 2018 para garantir o atendimento e a melhoria da acessibilidade, bem como para promover a inclusão da pessoa com deficiência no Pará. O ...

Manter o título de eleitor em dia com a Justiça Eleitoral é imprescindível para votar e se candidatar em uma eleição, ou seja, para o exercício efetivo dos direitos políticos, que é um dos pilares da ...

Esse instrumento jurídico é usado para investigar e coibir práticas que comprometam a igualdade entre candidaturas em uma eleição ...

Evento, que acontece até 11 de abril, tem programação especial voltada à cidadania e à fiscalização dos serviços da Justiça ...

Em seguida, se tiver algum débito com a Justiça Eleitoral por não ter votado ou não ter apresentado justificativa em uma ou mais eleições, clique na opção “Pagar multa eleitoral” e siga o comando para ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Revista Estudos Eleitorais: termina hoje (15) o prazo para envio de artigos para o 1º número de 2025 ...