Informamos que, em razão de serviços de manutenção programada, a página estará temporariamente indisponível no dia de hoje. A ...

Durante a semana, quatro legendas exibem propaganda partidária. Os programas do Partido dos Trabalhadores (PT), do Podemos (PODE), do Republicanos e do União Brasil (UNIÃO) serão transmitidos entre ...

Consulte a sua situação e as informações sobre a regularização do documento nos canais oficiais da Justiça Eleitoral ...

No Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca um marco importante para ...

Medidas adotadas pelo TSE e pelos TREs valorizam e incentivam os povos indígenas a participarem da vida política do país ...

O Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação foi inaugurado em 2018 para garantir o atendimento e a melhoria da acessibilidade, bem como para promover a inclusão da pessoa com deficiência no Pará. O ...

Esse instrumento jurídico é usado para investigar e coibir práticas que comprometam a igualdade entre candidaturas em uma eleição ...