E m causa está o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, criado em 2009 e alterado em 2014. "A lei está completamente desadequada porque passaram 16 anos [desde que foi criado] e ...

Neste mês de abril destacam-se duas importantes datas: o Dia Mundial da Saúde (7 de abril) e o Dia Nacional em Memória das ...

O SSI esclareceu ainda que a versão publicada no site do Governo na terça-feira corresponde à versão apresentada na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna e à versão enviada aos deputados ...

Em menos de três meses, a nova lei do Governo Federal que realizará mudanças sobre o trabalho em feriados entrará em vigor. A ...

Muitos contribuintes descobrem só na hora de se aposentar que estão com pendências no INSS e isso pode custar caro ...