A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui um programa de atividade física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na prática de ...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a adoção de um protocolo pelas escolas públicas e particulares brasileiras para combater o bullying. O ...

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1203/19, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que limita as multas impostas para quem deixar de cumprir ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.100/25, que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e ...

A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados publicou o Raio X do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias da União, com base no relatório extemporâneo de novembro de 2024. No ...

O Projeto de Lei 3253/24 assegura que empregados em licença médica em decorrência de doenças graves continuem recebendo auxílio-alimentação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Os ...

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro, sábado. O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato ...

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) os clubes de tiro desportivo regularmente ...

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) lançou a primeira edição do Raio-X do Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI). A publicação da Casa ...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou regras nacionais para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos, como sítios, fazendas, ...