O livramento condicional não deve ser negado em razão de atraso em assinatura de documento para progressão de regime. Com ...

A Suprema Corte dos EUA suspendeu a deportação de supostos membros de gangues venezuelanos neste sábado (19/4). Os imigrantes ...

Em 20 de abril de 2007, o Supremo Tribunal Federal promoveu a primeira audiência pública de sua história, convocada pelo ...

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica aos serviços de saúde prestados pelo SUS. Ainda assim, é possível ...

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o município a construir um espaço adequado para remanejar ...

Em decisão unânime, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) condenou uma empresa ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que ...

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, parcialmente, decisão da 2ª Vara Criminal de ...

Alunos autistas têm direito a apoio pedagógico em sala de aula. Com esse entendimento, a Câmara Especial do Tribunal de ...

Ainda como ministro da Justiça, Flávio Dino deu uma amostra de como seria sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal com sua atuação no 8 de janeiro.

O curso “Diálogo regional do Fonaref”, que ocorrerá em 28 de abril, abordará tópicos atuais sobre recuperação judicial e falência. O seminário, coordenado ...

O título deste artigo faz alusão tanto ao título de uma das obras de Eros Roberto Grau, em homenagem, quanto ao comentário do ...