No Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca um marco importante para ...

Medidas adotadas pelo TSE e pelos TREs valorizam e incentivam os povos indígenas a participarem da vida política do país ...

O Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação foi inaugurado em 2018 para garantir o atendimento e a melhoria da acessibilidade, bem como para promover a inclusão da pessoa com deficiência no Pará. O ...

Esse instrumento jurídico é usado para investigar e coibir práticas que comprometam a igualdade entre candidaturas em uma eleição ...

No período de 16 a 21 de abril (quarta a segunda-feira), não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido aos feriados nacionais da Semana Santa e de Tiradentes. A previ ...

Manter o título de eleitor em dia com a Justiça Eleitoral é imprescindível para votar e se candidatar em uma eleição, ou seja, para o exercício efetivo dos direitos políticos, que é um dos pilares da ...

Revista Estudos Eleitorais: termina hoje (15) o prazo para envio de artigos para o 1º número de 2025 ...

Edital é voltado para candidatos que concorrem às vagas de pessoas com deficiência, negros e indígenas para analista ...

Nesta semana, quatro legendas exibirão propaganda partidária no rádio e na televisão. São elas: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT), Republicanos e União Brasil ...

Decisões da Semana: mantida multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada nas Eleições 2024 ...

Já por faixa etária, os jovens de 25 a 29 anos lideram a lista de faltosos. No caso das pessoas que usam o nome social no título, mais de 3 mil estão em situação irregular, e, entre os eleitores com ...

Clica e Confirma destaca atuação da Justiça Eleitoral para promover acessibilidade ...